A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) manifesta sua oposição à cobrança de tarifas para assessorias e treinadores que atuam com atividades esportivas no Parque do Ibirapuera, gerido pela Urbia desde 2020. A discussão, iniciada em outubro de 2021, foi retomada pela administradora do parque. Agora, após conversas e propostas sem acordos, a ATC-SP entrou com uma notificação contra a Urbia. “Após o recebimento da notificação, contendo todos os argumentos jurídicos pela ilegalidade da cobrança, a Urbia tem um prazo de 15 dias para se abster de realizar qualquer ato tenente à cobrança. Na hipótese de insistência, as medidas legais serão tomadas”, explica Vitor Rhein Schirato, advogado da ATC-SP.

A Urbia propõe um modelo que divide as assessorias por números de alunos que frequentam o parque por dia e taxas que chegam a R$ 1.300 mensais. O termo de adesão não inclui nenhum benefício aos grupos, oferecendo apenas desconto nas mensalidades para afiliados à ATC-SP, colocando a associação como responsável pela cobrança. “É a ATC que tem de resolver isso?”, questiona Alessandra Othechar, presidente da entidade.

Na visão da ATC-SP, os treinadores utilizam espaços como ruas, praças e parques da cidade não como local de trabalho, mas, sim, como ponto de encontro com seus alunos. “Nosso negócio é a venda de planilhas. E os alunos treinam onde desejarem”, explica Alessandra.

Diante do caso Ibirapuera – um modelo para outros parques e o primeiro concessionado –, a cobrança de empresas e treinadores que atuam com atividades esportivas poderia chegar a outros parques sob concessão da iniciativa privada.

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Apoio

“Recentemente, em nome da ABRACEO – Associação Brasileira dos Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor –, entregamos uma carta à Secretaria de Esportes de São Paulo e ao prefeito Ricardo Nunes, com Proposições para a Gestão Municipal 2025/2028. Sugerimos incentivo às atividades esportivas e apoio oficial às corridas de rua em seu Programa de Governo, além de apoio à atuação de assessorias nos parques da cidade. Somos solidários à ATC-SP, acreditando que as assessorias constituem um importante ponto de apoio aos praticantes e um movimento que contribui para uma cidade mais ativa e saudável”, diz Paulo Carelli, Diretor de Relações Institucionais da ABRACEO.

Entenda o caso

Desde que a Urbia assumiu a gestão, a ATC-SP tem participado ativamente das discussões. “Fomos envolvidos logo no início pelo conselho gestor e, desde então, estamos presentes nas reuniões. Nesse tempo todo, apenas uma vez representantes de outras modalidades esportivas estiveram presentes. Imaginamos que isso ocorreu por sermos a única entidade constituída e atuante que tem treinadores no parque, além de a corrida ser o carro-chefe por lá”, explica Alessandra.

Em agosto de 2023, a Urbia apresentou um esboço de projeto para cobrança de tarifas, propondo diferentes modelos de arrecadação. A ideia inicial era implementar as taxas em setembro do mesmo ano, mas faltava uma listagem dos profissionais atuantes no local – o que ainda não existe concretamente. A ATC-SP, contrária à taxação, buscou apoio jurídico, mostrando que a cobrança não é viável devido a vários fatores do contrato de concessão. Vale destacar que a ATC-SP propôs alternativas, como eventos de arrecadação e ações em prol do esporte, mas enfrentou resistência. “Sempre houve recusa”, conta Alessandra.

Em nota recebida pela nossa redação no dia 5 de novembro, a empresa se posicionou:

A Urbia reafirma que o Parque Ibirapuera é um local democrático, livre e gratuito para atividades físicas dos frequentadores. A cobrança de tarifa é destinada somente às assessorias esportivas particulares e profissionais, que realizam atividades comerciais no espaço, e está prevista no Plano Diretor e no Contrato de Concessão. A regularização terá início em novembro de 2024, com planos anuais e semestrais, a fim de contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas, exigindo que os treinadores sejam credenciados no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e no Conselho Regional de Educação Física (CREF). A iniciativa também oferece benefícios para esse público como desconto no estacionamento e espaço agendado para os treinos.